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Declaração de proteção de dados da msg life Iberia

Temos o prazer de receber a sua visita no nosso website e agradecemos o interesse demonstrado pela msg life Iberia.
Para além de assegurar o suporte necessário aos nossos clientes, queremos também garantir que as suas informações pessoais estão protegidas. Assim, na declaração que se segue, explicamos as ações que executamos quando visita nosso website – naturalmente em conformidade com a legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais e as melhores práticas de segurança de informação – aplicáveis às informações que recolhemos e à forma como as processamos. Se a nossa declaração de privacidade de dados mudar, a mesma será atualizada nesta página para mantê-lo informado quanto aos dados que a msg life Iberia armazena e utiliza.

As informações mais relevantes relativas à privacidade de dados podem ser confirmadas no conteúdo abaixo.
Para facilitar a leitura, as mesmas estão organizadas por áreas temáticas.

I) Responsável pelo tratamento de dados pessoais
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE:

msg life Iberia
Avenida dos Aliados 54, 5º andar – 4000-064 Porto – Portugal
Telefone: + 351 223 203 110
E-mail: portugal@msg-life.com

Se desejar contestar a recolha, o processamento ou a utilização dos seus dados pela msg life Iberia, conforme estabelecido nestas políticas de privacidade de dados, como um todo ou apenas em relação a medidas específicas, envie um e-mail ou carta com a sua objeção para os contactos acima mencionado.

II) Tratamento de dados pessoais

1) Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são recolhidos exclusivamente para as finalidades que se seguem:
a. Administração técnica do website;
b. Gestão de clientes;
c. Melhoria e personalização dos nossos serviços;
d. Resposta a pedido de contacto dos clientes ou potenciais clientes;
e. Envio de newsletters e outras acções promocionais.

2) Dados pessoais recolhidos e fundamento de licitude
Os dados pessoais são recolhidos são:

• Nome
• Função
• Empresa
• O seu contacto de email
• Número de telefone
• A sua mensagem
• Endereço postal
• Código Postal
• Cidade
• País
Os dados pessoais são recolhidos através do formulário de contacto disponível neste website e o seu tratamento fundamenta-se nas diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados pessoais – alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.
A msg life poderá ainda enviar-lhe mensagens promocionais ou newsletters, assegurando que antes da primeira mensagem será solicitado o consentimento expresso do titular dos dados para o envio deste tipo de mensagens.

3) Período de Conservação
Os dados pessoais recolhidos serão mantidos enquanto houver consentimento do titular dos dados quando o mesmo constitua a base de licitude adequada ao seu tratamento; ou enquanto a sua conservação seja legalmente obrigatória ou seja necessária para a execução do contrato em que o titular é parte.

4) Partilha de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos poderão ser partilhados para alojamento e back up em servidores localizados na Alemanha.

5) Direitos dos titulares dos dados pessoais

a) Direito de ser informado
o No momento da recolha dos dados pessoais:
– Dos contactos do responsável pelo tratamento
– Da (s) finalidades de tratamento
– Do tempo limite de conservação
– Dos seus direitos enquanto titulares de dados pessoais
– Da possibilidade de recurso à autoridade de controlo para apresentação de queixa
– Da (eventual) existência de decisões automatizadas e/ou profiling.
o Perguntar que informações a (designação social) possui sobre eles e porquê
o Saber onde estão armazenados, e como são tratados os seus dados;
o Ser informado de como a (designação social) cumpre as suas obrigações de proteção de dados.

b) Direito de acesso
o Confirmação da existência ou não de tratamento dos seus dados pessoais;
o Perguntar como obter acesso aos seus dados;
o Disponibilização de cópia dos dados pessoais tratados, de preferência em formato exportável.

c) Direito de corrigir, apagar e bloquear
o Ser informado sobre como mantê-los actualizados;
o Obter retificação de dados desatualizados, incorretos ou incompletos;
o Possibilidade de apagamento de dados pessoais que já não sejam necessários para a finalidade;
o Bloquear o tratamento desses dados para verificar exatidão ou oposição.

d) Direito à limitação
Contestação da exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão.

e) Direito à eliminação/esquecimento
Solicitar a remoção dos seus dados e a eliminação definitiva dos que não colidam com o cumprimento de obrigações legais da msg life.

f) Direito à Portabilidade
Possibilidade de solicitar os seus dados pessoais num formato de uso frequente ou comum, por forma a operar a transferência para outra organização, mesmo que concorrente.

g) Direito de Oposição
Direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito quando o tratamento tenha por base um interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento ou a execução de uma tarefa de interesse público.

h) Direito à apresentação de queixa junto da CNPD e recurso à via judicial:
Enquanto titular dos dados tem o direito de apresentar uma queixa junto da CNPD e recorrer aos tribunais judiciais com fundamento no tratamento ilícito dos seus dados pessoais.
Os direitos acima poderão ser exercidos, através do endereço do e-mail: privacy.pt@msg-life.com, ou através de carta registada para o endereço:

msg life Iberia
Avenida dos Aliados 54, 5º andar – 4000-064 Porto – Portugal
Telefone: + 351 223 203 110

6) Transferência de dados pessoais
Em geral, os dados pessoais recolhidos no site da msg life não são transferidos para terceiros, a menos que seja no cumprimento de uma obrigação legal.
Caso exista transmissão de dados para terceiros, a msg life mantém em conjunto com os subcontratantes a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais de forma leal, licita e transparente. O subcontratante apenas pode tratar dados pessoais de acordo com as instruções definidas pela msg life e sempre no estrito cumprimento da lei e das finalidades que lhe estão confiadas no âmbito do contrato celebrado.
A transmissão de dados pessoais para subcontratantes apenas será levada a cabo no âmbito de relações contratualmente estabelecidas com a msg life e apenas e só quando haja uma base que a justifique.
De forma a garantir a confidencialidade e segurança dos dados, a msg life tomará as providências legalmente previstas que garantam que a entidade subcontratada ofereça garantias suficientes à protecção dos dados pessoais, que é uma entidade reputada e que se reveste das medidas de segurança técnicas e organizativas suficientes, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, acordadas, designadamente, mediante a formalização por contrato entre a msg life e a entidade subcontratada em que a segunda se compromete a actuar apenas mediante as instruções da primeira no que ao tratamento dos dados pessoais respeita.
Os subcontratantes apenas tratarão os dados pessoais para as finalidades definidas e acordadas entre as partes, bem como deverão garantir que a conservação dos dados, quando necessária e aplicável, cumpre os prazos estabelecidos por lei e/ou contratualmente.
No caso de os dados serem transferidos para um subcontratante que esteja num país terceiro não pertencente à União Europeia, este deve manter um nível de protecção de dados equivalente à protecção conferida pela legislação vigente no espaço europeu, designadamente a prevista no Regulamento (UE) 2016/679 Do Parlamento Europeu E Do Conselho de 27 de Abril de 2016.
No âmbito das transferências internacionais de dados, devem seguir-se (pelo menos) um dos seguintes procedimentos:
• Contrato individual ou cláusulas contratuais-tipo adoptadas directamente pela Comissão Europeia ou por uma autoridade de controlo;
• Participação do subcontratante num sistema ou norma de certificação credenciado ou reconhecido pela UE para a garantia de um nível adequado de protecção;
• Reconhecimento de que as regras corporativas vinculativas do subcontratante garantem um nível adequado de protecção de dados, emitido pelas autoridades de controlo.
• Existência de uma decisão de adequação referente ao país terceiro, ao território ou ao sector específicos desse país terceiro, ou referente à organização internacional em causa.
As regras para serem efectuadas transferências de dados transfronteiriças não serão aplicáveis sempre que estejam em causa operações ocasionais e necessárias para cumprimento de um contrato ou no âmbito de processo contencioso (judicial, administrativo, ou que corra termos junto de organismos de regulação ou similar).

III) Política de Cookies
1) O que são cookies
Cookies são arquivos de texto que são armazenados em ou por um navegador da Internet no sistema de computador do utilizador. Um cookie pode ser armazenado no sistema operacional do utilizador sempre que acede a um website. Os cookies contêm uma cadeia de caracteres distintiva que permite a identificação exclusiva do navegador quando o mesmo website é acedido novamente. Os cookies não podem executar programas ou transferir vírus para o seu computador.
Utilizamos cookies para tornar nosso website mais amigável. Alguns elementos do nosso website também exigem que nosso sistema seja capaz de identificar o navegador que acedeu ao nosso website para ser identificável novamente, mesmo depois que um utilizador tenha mudado para um website diferente.
A msg life não tem qualquer controlo sobre a criação de cookies que sejam utilizados pelos fornecedores de conteúdos que pontualmente possam ser inseridos ou partilhados pelos fornecedores no nosso site, nomeadamente conteúdos de redes sociais, como o Facebook, Linkedin, Twitter e youtube.
A msg life utiliza a chamada solução “Shariff” para evitar que os dados sejam enviados para prestadores de serviços sem o conhecimento do utilizador, inclusive para provedores nos EUA. Essa solução garante que os dados não podem ser enviados para o fornecedor ou armazenados por eles até que um utilizador clique num dos plugins sociais.
Mais informações sobre a solução Shariff podem ser encontradas no website do fornecedor, Heise Medien Gmbh & Co. KG: http://m.heise.de/ct/artikel/Shariff-Social-Media-Buttons-mit-Datenschutz-2467514.html

2) Tipos de cookies utilizados
a. Cookies de Preferências: Estes cookies permitem que os Websites memorizem as informações que alteram o comportamento e o aspecto do mesmo, como o seu idioma preferido ou a região onde se encontra. Por exemplo, ao memorizar a sua região, o Website pode fornecer-lhe informações locais sobre o tempo ou o trânsito. Estes cookies também o podem ajudar a alterar o tamanho do texto, o tipo de letra e outras partes personalizáveis de páginas Web. A perda das informações armazenadas num cookie de preferência pode tornar a experiência do Website menos funcional, mas não deverá impedir o seu funcionamento.
b. Cookies de Segurança: Os cookies de segurança são utilizados para autenticar utilizadores e evitar a utilização fraudulenta de credenciais de início de sessão e proteger dados de pessoas não autorizadas. Por exemplo, permite bloquear muitos tipos de ataque, como tentativas de roubo do conteúdo de formulários que o utilizador preenche em determinada página Web.
c. Cookies de Processos: Os cookies de processo ajudam o Website a funcionar e a disponibilizar serviços que o visitante do Website espera, como navegar em páginas Web ou aceder a áreas seguras do Website. Sem estes cookies, o Website não consegue funcionar correctamente.
d. Cookies de Publicidade: Estes cookies têm como finalidade tornar a publicidade mais envolvente para os utilizadores e mais valiosa para os anunciantes. Algumas aplicações comuns de cookies visam seleccionar publicidade com base no que é relevante para o utilizador, para melhorar os relatórios sobre o desempenho de campanhas e evitar mostrar anúncios que o utilizador já viu.
e. Cookies de estado de sessão: Os Websites recolhem, muitas vezes, informações sobre a forma como os utilizadores interagem com uma determinada página Web. Isso pode incluir as páginas que os utilizadores visitam com mais frequência, e se os utilizadores recebem mensagens de erro de determinadas páginas. Os chamados cookies de estado da sessão ajudam a melhorar os serviços das empresas, de forma a melhorar a experiência de navegação dos utilizadores dos seus Websites. Bloquear ou eliminar estes cookies não torna o Website inutilizável.
f. Cookies de Análise: Estes cookies ajudam os proprietários de Websites e de aplicações a entender o envolvimento dos seus visitantes com as suas páginas web. Estes podem utilizar um conjunto de cookies para recolher informações e reportar estatísticas de utilização dos Websites sem identificar pessoalmente os visitantes individuais.

3) Como bloquear o uso de cookies
Poderá bloquear a criação de cookies através das definições do seu navegador. No entanto, se bloquear todos os cookies poderá não conseguir aceder a algumas funcionalidades do site.
Normalmente, todas as alterações ao nível do navegador web referentes à forma como são utilizados e/ou são aceites os cookies podem ser realizadas na secção de “Opções” ou “Preferências do navegador”.

Apresentamos algumas instruções para bloquear o uso de cookies para os navegadores de internet mais comuns:
Google Chrome:
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Apple Safari:
https://support.apple.com/pt-pt/HT201265

Versão: 2019/10/21

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